Desafios e dilemas da proteção de dados pessoais na era da cultura algorítmica

  1. Paula Cotrim de Abrantes

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Abstract

A cultura algorítmica apresenta à sociedade dilemas e desafios que devem ser enfrentados, conhecidos e compartilhados. As pessoas precisam estar cientes de como seus dados são coletados, tratados, armazenados, compartilhados e algoritmizados. Este artigo, sob o ponto de vista da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e de o utras legislações, discute questões relativas à proteção de dados pessoais à luz da algoritmização social pela inteligência artificial (IA). Concomitantemente, aborda a transparência algorítmica, soluções tecnológicas para a proteção de dados pessoais e re gulamentações sobre o tema. Tecnologias de anonimização de dados também são discutidas e detalhadas. O objetivo é explorar os principais desafios e dilemas relacionados à proteção de dados pessoais no contexto da cultura algorítmica. Por meio de uma metodo logia exploratória e dedutiva foi possível destacar algumas tecnologias voltadas para proteger dados pessoais, como também proporcionar maior equidade aos algoritmos de IA.

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  1. PREreview

    This Zenodo record is a permanently preserved version of a PREreview. You can view the complete PREreview at https://prereview.org/reviews/13888500.

    Na INTRODUÇÃO sugeriria as seguintes adequações:

    • pagina 2: "No entanto, para os algoritmos realizarem essa tarefa de indicação de conteúdo eles se baseiam em dados, e muitos deles, dados pessoais gerais e sensíveis". (para evitar a repetição da mesma expressão na mesma oração)

    • página 2: "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –LGPD3 foi sancionada no Brasil em 2018 e entrou em vigor em 2020." (retirada do "." e do maiúsculo em "foi")

    • página 2: "algoritmos que usam inteligência artificial podem negar crédito, demitir ou contratar pessoas baseados em seus dados, que muitas vezes nem foram autorizados seu uso para esses sistemas de IA" → citar a fonte da informação.

    • página 3: "A função de algumas dessas técnicas é justamente proteger os dados de cidadãos para não serem expostos a qualquer invasor num banco de dados, além disso, eles podem embaralhar mais os dados para evitar vieses." → alteraria para "As principais funções dessas técnicas se destinam à proteção de dados dos cidadãos, seja para evitar que sejam expostos por invasores de bancos de dados ou criptografia dos dados, para dificultar o acesso"

    • página 3: "Esse trabalho se justifica na medida que se sabe que devido à cultura dos algoritmos, sonhos podem ser comprometidos e vidas modificadas de forma negativa." → sonhos? eu reescreveria esse parágrafo de forma mais objetiva!

    • páginas 3/4: "as pessoas precisam proteger seus dados, saber de seus direitos, compreender como os algoritmos funcionam, como uma possível regulamentação da inteligência artificial pode trazer mais equidade aos resultados dos algoritmos" → sugestão de adequação do texto: "as pessoas precisam ter seus dados protegidos, bem como compreender como os algoritmos funcionam e quais as regulamentações propostas quanto ao uso dos Algoritmos e Inteligências Artificiais".

    Em 2 COMPREENDENDO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS –LGPD:

    • páginas 4/5: "Ela criou normas para o tratamento dos dados, o que se relaciona com sua coleta e compartilhamento." → sugestão de adequação da ordem de menção, de acordo com a lógica: coleta > tratamento > compartilhamento.

    • página 5: "O respeito à privacidade é fundamental, não é permitido que alguma empresa tenha acesso a dados pessoais se o dono do dado não permitir." → sugestão de adequação da redação: "o respeito à privacidade é fundamental! Nas empresas, por exemplo, não é permitido o uso dos dados dos funcionários, sem que haja autorização expressa do titular".

    • página 5: "A Lei continua garantindo ao cidadão direitos constitucionais fundamentais, como a liberdade de expressão, acesso à informação, e a garantia que sua imagem e honra continuam invioláveis." → sugestão de adequação: "A lei garante os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, em especial a liberdade de expressão, acesso à informação, imagem e honra."

    • página 5: "Portanto, pessoas físicas e jurídicas responsáveis por esses dados, têm grandes obrigações em suas mãos." → sugestão de substituição do termo "obrigações" por "responsabilidade".

    Em 7 RESULTADOS E DISCUSSÕES:

    • página 17: "As técnicas descritas a seguir buscam proteger esse tipo de dado como forma de garantir a privacidade das pessoas." → como já está na parte de resultados, os conceitos ja foram apresentados, então adequaria a redação coma retirada do "a seguir" ou sua substituição por "já descritas".

    • De modo geral: Os conceitos apresentados, eu sugeriria realocar em tópicos anteriores do artigo, fazendo mera menção à eles na seção de resultado/discussões ou alteraria a nomenclatura do tópico, já que houve discussão e a apresentação de hipóteses, mas não houve efetivo resultado pela aplicação prática para comparação.

    SUGESTÕES GERAIS:

    • em alguns momentos as citações são feitas no corpo do texto - ex: (Kurzweil, 1999, p. 59) -, outras vezes com numérico - ex1: por uma questão de padronização, sugeriria o uso de apenas uma das modalidades.

    Competing interests

    The author declares that they have no competing interests.

  2. Version published to 10.1590/scielopreprints.7141 on SciELO Preprints