“O corpo é uma fonte de amostras”: Uma análise da conceptualização do corpo como objeto médico-científico na legislação portuguesa sobre biobancos

Os biobancos são repositórios de amostras biológicas humanas associadas a registos médicos, recolhidos de forma sistemática, para serem utilizados em investigação biomédica. Apesar de comum as práticas de colecionismo médico e por parte dos investigadores das ciências da vida, o crescimento destas atividades veio trazer para o debate as questões sociais, éticas e legais da recolha e armazenamento de “partes do corpo” e amostras biológicas a serem utilizadas em investigação. Neste artigo, pretende-se explorar os sentidos sociais e simbólicos atribuídos ao corpo no contexto da recolha e armazenamento de amostras biológicas para investigação – como este é conceptualizado, organizado e vigiado, bem como a que atores e que referencias se encontram por detrás dessa organização. Deste modo, a partir de uma análise da legislação com recurso a CAQDAS (Computer Assisted Qualitative Data Analysis Software) foi possível explorar o corpo como uma fornte de dados biológicos e informacionais, que se constitui como um objeto médico-científico necessário à produção de saber médico. Apesar da salvaguarda dos direitos dos dadores de amostras biológicas, o protagonismo da medicina é evidente quer na conceção do corpo, quer na sua administração.