A Bioeconomia como Teste de Aprendizado para a Governança Ambiental Truncada no Brasil

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Abstract

Este artigo analisa a trajetória de institucionalização da governança ambiental no Brasil para elucidar os desafios contemporâneos na construção de uma Política Nacional de Bioeconomia, objetivando verificar se o novo ciclo de políticas da bioeconomia consegue superar os padrões históricos de fragmentação institucional e déficits de implementação. A pesquisa foi realizada por meio de uma revisão narrativa da literatura especializada e da análise documental de marcos legais e institucionais. A hipótese subjacente – de que a governança ambiental brasileira é marcada por uma “institucionalização truncada” – foi testada mediante a aplicação e ampliação crítica da periodização de Monosowski (1989). Os dados, de natureza qualitativa, foram obtidos por meio de levantamento bibliográfico e sistematização de fontes documentais, sendo processados por análise de conteúdo e organização histórico-institucional. Os resultados confirmam a hipótese inicial, identificando o padrão de “institucionalização truncada” na trajetória da governança ambiental e revelando que a bioeconomia emerge como um teste decisivo para sua superação. A discussão aponta que o sucesso da bioeconomia dependerá da capacidade de aprendizado institucional, acrescentando à literatura uma perspectiva analítica histórica integrada e original.

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