TAXAS DE MORTALIDADE DE 2005 A 2021 DOS IDOSOS DE BAIXA RENDA BENEFICIÁRIOS DO BPC-IDOSO: Comparação das taxas anuais de mortalidade nos dois primeiros anos da pandemia de COVID-19 em relação às taxas dos anos anteriores

  1. Marta Battaglia Custódio
  2. Raquel Maria Soares Freitas

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Abstract

A partir dos registros administrativos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) investiga-se a hipótese de que houve um crescimento da mortalidade entre os beneficiários do BPC-Idoso em 2020 e 2021, devido à pandemia da COVID-19. Metodologicamente, utilizou-se de linguagem SQL para extração dos dados da base “Mantidos” e cálculo das taxas brutas de mortalidade de 2005 a 2021, por sexo e idade (de 65 a 85 anos). Os resultados confirmam que houve um aumento da taxa de óbitos de 18,76%, em 2020, e de 21,64%, em 2021, quando comparadas com a média das taxas de mortalidade ocorridas entre 2005 e 2019. Destaca-se a relevância de se analisar registros históricos do BPC, trazendo à tona dados inéditos desse programa.

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    Avaliação em grupo ASAPbio-SciELO Preprints

    Esta avaliação reflete contribuições de Carla Maria de Jesus Silva, Helvecio Cardoso Correa Povoa, Iratxe Puebla, Kamyla de Arruda Pedrosa, Marcos Roberto Furlan e Mariana de Almeida Rosa Rezende. Síntese por João Victor Cabral-Costa.

    Neste trabalho, Custódio e Freitas realizaram uma análise retrospectiva baseada na extração de dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a verificação da possibilidade de uma influência da pandemia sobre a mortalidade de idosos entre os anos de 2020 e 2021. Em uma extensiva análise demográfica, as autoras expuseram seus resultados acompanhados de uma completa descrição metodológica do processo de extração e tratamento dos dados, contribuindo para a reprodutibilidade de estudos análogos. Abaixo, elencamos comentários dos revisores sobre o estudo que poderiam fortalecê-lo e enriquecer o trabalho.

    • Seria interessante a condução de uma revisão ortográfica e de escrita para enriquecer a coesão textual. Sugerimos, por exemplo, evitar o uso de “etc.” ao elencar exemplos e informações, a fim de se evitar a finalização de construções textuais de forma aberta.
    • É frequente, no decorrer de todo o texto, o apontamento de informações/conclusões/resultados alheios sem a referenciação a uma citação específica. Do ponto de vista metodológico, toda informação parafraseada de um artigo deve ser referenciada a fim de se evitar questionamentos acerca da autoria da ideia/conceito. Por exemplo, em:

    a) “Esses números representam um elevado valor no orçamento público anual, da ordem de 62 bilhões de reais, em 2021”

    b) “em cumprimento ao Decreto nº 3.266, de 29 de novembro de 1999”

    c) “Os dados demográficos têm demonstrado (…) causas naturais).”

    d) “a probabilidade de morte de uma pessoa do BPC-Idoso com 92 anos deve necessariamente (…) da população nacional”

    e) “por si só, pelo fator idade, independentemente da incidência ou não de uma pandemia”

    f) "A covid-19 deixa marcas e seus impactos no médio e no longo prazo ainda não são totalmente conhecidos”

    • [RESUMO] Sugerimos incluir a faixa etária descrita nos critérios de seleção da pesquisa (Metodologia).
    • [RESUMO] “Os resultados confirmam que houve um aumento significativo da taxa de cessação” Sugerimos indicar o aumento real da taxa de cessação por óbito neste ponto do resumo.
    • [RESUMO] “Destaca-se a relevância de se estudar um dos maiores programas assistenciais do país, que possui orçamento anual da ordem de R$ 62 bilhões” Considerando que esta informação, per se, não constituiu uma conclusão do estudo em si, sugerimos a remoção deste trecho.
    • [INTRODUÇÃO] “Em termos históricos, a Mantidos possui registros sobre 8,24 milhões de pessoas, considerando ambas as espécies do BPC, para pessoas com deficiência e idosos” Existem dados disponíveis sobre o número de idosos com deficiência ou todos os beneficiários ativos com deficiência aqui referidos são também parte do grupo dos idosos?
    • [INTRODUÇÃO] Seria útil fornecer um contexto na introdução, antes de introduzir o escopo da análise, sobre a justificativa da relevância do foco na taxa de mortalidade e os motivos pelos quais uma alteração seria esperada.
    • [INTRODUÇÃO] “Como objetivos específicos, são apresentados dados quantitativos históricos dos benefícios do BPC-Idoso” Seria interessante ampliar este trecho, apresentando a ligação entre esses objetivos específicos e o objetivo principal, sobre a taxa de mortalidade.
    • [REVISÃO BIBLIOGRÁFICA] “recorte parcial da população brasileira, como são os idosos que recebem o BPC” Existe alguma informação/estudo sobre a cobertura populacional do BPC, ou seja, alguma referência sobre a representatividade dos inscritos no programa, incluindo possíveis indivíduos que deveriam ser cobertos porém que não se encontram inscritos (e.g., falta de contato, questões administrativas, etc.).
    • [REVISÃO BIBLIOGRÁFICA] “entre as quais estão a logística, a curva de Gompertz” Sugerimos a seguinte construção: “dentre as quais estão, por exemplo, a logística e a curva de Gompertz”.
    • [REVISÃO BIBLIOGRÁFICA] “Os dados demográficos têm demonstrado (…) causas naturais).” Sugerimos a reconsideração sobre a necessidade deste excerto, uma vez que discute tendências demográficas gerais, e não o recorte dos resultados específicos de interesse do estudo.
    • [METODOLOGIA] Em essência, o manuscrito procedeu com uma ampla comparação de efeitos sexo-específicos. Seria interessante, pois, incluir uma justificativa no texto (Introdução, Revisão Bibliográfica e/ou Metodologia) sobre as razões/importância em se proceder com a análise de tal maneira – pode-se, inclusive, adicionar exemplos de efeitos análogos descritos na literatura, como forma de ressaltar a relevância desta forma de análise.
    • [METODOLOGIA] “As sintaxes de geração das três tabelas utilizadas para os cálculos das taxas de mortalidade estão no anexo II” Ressaltamos aqui a importância destas informações para a reprodutibilidade do estudo – um excelente recurso disponibilizado pelas autoras deste estudo.
    • [RESULTADOS] Gráficos 9 e 10 – Talvez fosse interessante também apresentar um gráfico contendo a taxa bruta de mortalidade total, incluindo toda a população (masculino + feminino).
    • [RESULTADOS] Gráficos 9 e 10 – Por conter um compilado de 17 séries em um mesmo gráfico, a visualização plena dos resultados é limitada. Há alguma alternativa para este formato de apresentação de dados (seja um formato de gráfico alternativo ou alguma forma secundária de comparar as curvas)? Uma ampliação do tamanho do eixo Y poderia já contribuir para uma menor sobreposição de algumas das curvas, por exemplo.
    • [RESULTADOS] Gráficos 11 e 12 – Há alguma justificativa disponível para explicar o motivo pelo qual as taxas de cessação por óbito do ano de 2016 (ou seja, um ponto prévio à pandemia) sejam bem maiores, destoando dos outros anos?
    • [RESULTADOS] “por si só, pelo fator idade, independentemente da incidência ou não de uma pandemia”

    a) Sugerimos a substituição do trecho sublinhado por “de forma independente”.

    b) Sugerimos referenciar dados baseados na literatura que corroborem com esta ideia. Seria importante discutir como os dados deste manuscrito se relacionam ou diferem (e, consequentemente, o porquê) dos dados de outros países, uma vez que estes resultados apontam uma tendência possivelmente diferente – não seria esperado que o impacto da COVID-19 na mortalidade aumentasse com a idade? E, inclusive, não seria essa uma das principais justificativas para a seleção deste recorte da população como grupo prioritário das primeiras campanhas de vacinação?

    • Este talvez seja um ponto crítico que requeira uma especial atenção das autoras, pois pode constituir um possível indicador de viés metodológico (e.g., potencial impacto da representatividade do recorte populacional dos inscritos no BPC em relação à população idosa em geral? Potencial variação nos mecanismos de dispersão/contaminação em relação a outros países, devido a fatores estruturais e sociais, como proporção de ILPIs?). Embora este ponto tenha sido brevemente comentado nas considerações finais, recomendamos que estes fatores (bem como outras possíveis implicações) sejam incluídos como comentários/discussões no texto a fim de fortalecer o trabalho.

    • [RESULTADOS] “Uma, dentre outras explicações plausíveis para a ocorrência desse fenômeno, e que poderia ser objeto de novas pesquisas, seria a maior exposição de mulheres idosas à vida social, por questões culturais, o que as levaria a uma maior propensão a se contaminar pelo vírus” Sugerimos ampliar este trecho, explicitando a relação da taxa de infecção com o recorte populacional deste estudo. Inclusive, é possível que haja alguns fatores adicionais aqui, uma vez que dados publicados já no primeiro ano da pandemia apontaram para uma maior mortalidade por COVID-19 em homens (e.g., Abate et al. 2020 http://dx.doi.org/10.1136/bmjopen-2020-040129 e Peckham et al. 2020 https://doi.org/10.1038/s41467-020-19741-6).

    • [CONCLUSÃO] Sugerimos mover esta seção para o final do texto, após a discussão, possivelmente fundindo-se com os excertos considerados como “considerações finais”.

    • [DISCUSSÃO] “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPC,” Correção: LGPD.

    • [DISCUSSÃO] “Dados preliminares (não divulgados) indicam que a primeira hipótese é a que prevalece” Se esses dados não puderem ser disponibilizados, há alguma referência que possa ser fornecida para apoiar essa afirmação?

    • [DISCUSSÃO] “Corroborando com a hipótese, é de se esperar (…) o que daria ensejo a novos estudos para verificar essa crença/esperança” Sugerimos que este trecho seja reescrito, referenciando e incluindo a discussão de estudos que relatam sobre a manutenção de óbitos pela COVID-19, colocando-a como uma doença endêmica.

    • [DISCUSSÃO] “A covid-19 deixa marcas e seus impactos no médio e no longo prazo ainda não são totalmente conhecidos” Há algum trabalho recente que tenha levantado/discutido essa perspectiva? Seria interessante abordar/referenciar esses possíveis impactos, para auxiliar na clarificação desse panorama em potencial.

    • [DISCUSSÃO] “Acredita-se que o recorte (…) acerca dos efeitos da pandemia ao longo do tempo” Sugerimos a reconsideração deste trecho – talvez seja interessante revisitá-lo e cogitar reescrevê-lo a fim de tornar mais clara a ideia que se deseja transmitir com este excerto.

    • [DISCUSSÃO] “Por fim, e em sede de conclusão, (…) visando a aprimorar os direitos sociais previstos na Constituição” Considerando que este não foi o foco principal do estudo, seria relevante ter como texto conclusivo um fragmento que foquem nos principais achados/conclusões sobre a mortalidade no contexto da pandemia (vide comentário #20).

    • [DISCUSSÃO] “tempos de big data” O termo ‘big data’ não foi introduzido no decorrer do texto. Recomendamos que o mesmo seja introduzido no preâmbulo do trabalho e, caso seja pertinente, discutido em algum ponto da Discussão.

    • [DISCUSSÃO] Recomendamos a inclusão de possíveis limitações do estudo a fim de fortalecer o trabalho, bem como enriquecer sua transparência. Por exemplo, vide comentários #9 e # 17b.