Multiculturalismos e regulação de sentidos: representações de sujeitos negros em livros didáticos de arte

Este artigo analisa as representações de sujeitos negros em fotografias presentes em três volumes de livros didáticos de Arte da coleção Por Toda Parte aprovada pelo Edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2017, destinados aos anos finais do Ensino Fundamental. Sustentado por debates sobre multiculturalismo, currículo e colonialidade, o estudo adota abordagem qualitativa de análise documental, articulando conceitos do multiculturalismo crítico, pós-colonial e decolonial. Inicialmente, examina-se o Parecer CNE/CP nº 3/2004 como marco normativo da Educação das Relações Étnico-Raciais, situando pressupostos legais que orientam a produção e a avaliação do PNLD. Em seguida, analisam-se as imagens quanto à distribuição, aos enquadramentos discursivos e aos lugares de enunciação atribuídos aos sujeitos negros. Os resultados mostram que, embora a coleção mobilize a pluralidade cultural, predominam representações que associam a negritude a manifestações culturais populares, folclorizadas ou remetidas ao passado, enquanto sujeitos brancos aparecem com maior recorrência em posições de protagonismo cultural diversificado. Argumenta-se que tais enquadramentos restringem a construção de identidades negras como sujeitos históricos contemporâneos e como produtores de conhecimentos, estéticas e tecnologias. Conclui-se que, apesar de avanços no reconhecimento da diversidade, os livros operam nos limites de um multiculturalismo descritivo, indicando a necessidade de critérios mais críticos para selecionar e organizar conteúdos visuais no ensino de Arte.