Análise do Política de Saúde Integral da população negra e seus reflexos no cuidado

Objetivamos analisar os documentos políticos que dão ênfase a saúde da população negra, buscando compreender as influências que incidiram sobre a construção da PNSIPN e os impactos do racismo na saúde. Trata-se de uma pesquisa documental ancorada com os conceitos de Stephen Ball (1994) a partir dessas ideais nas políticas de saúde realizada por Rezende e Baptista (2015) e dos conceitos de Racismo Estrutural de Silvio Almeida (2019) e Racismo Institucional na Saúde proposto por Jurema Werneck (2016) e Kabenguele Munanga (1999). Como resultados a construção das políticas voltadas à população negra foi analisada em dois momentos: no processo de formulação do texto político e o processo de (não) implementação com seus avanços e retrocessos. E o racismo estrutural e institucional tem tido um profundo impacto na política de saúde da população negra, resultando em muitos reflexos negativos nos serviços de saúde. Estas influências negativas são evidentes em vários aspectos, incluindo o acesso limitado aos cuidados de saúde, disparidades nos resultados de saúde, tratamento diferencial e preconceituoso e falta de representação e inclusão nas instituições de saúde. Concluímos que a utilização do ciclo de política, mostrou a caminho percorrido pelo texto da política, passando pela sua inserção na agenda política, até a inserção do quesito raça/cor nos sistemas de informações em saúde. Mas é preciso reforçar a incompletude do ciclo, quando percorremos a etapa de implementação da política nos estados brasileiros, sensibilização de profissionais e das escolas de formação em saúde, com a importância da ampliação da participação da sociedade civil nos espaços de decisão e nos indicadores de monitoramento e avaliação da PNSIPN. Cabendo ressaltar que o reconhecimento da existência do mito da democracia racial, com a falsa ideia de um estado de igualdade entre os sujeitos, é um caminho importante para a construção de ações afirmativas e eliminação de práticas de saúde antirracistas. Além disso, estratégias para a desconstrução do racismo institucional, visando a promoção da equidade de saúde no SUS.