FRACASSO ESCOLAR COMO FENÔMENO SOCIAL: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL NA PRODUÇÃO ACADÊMICA

Este artigo apresenta uma revisão integrativa da literatura sobre o fracasso escolar no Brasil, articulando contribuições críticas, socio-históricas, decoloniais e interseccionais. O estudo dialoga especialmente com a obra de Maria Helena Souza Patto e investiga como a produção acadêmica tem problematizado o fracasso escolar como fenômeno social, histórico e cultural, imbricado à organização da cultura escolar. O levantamento contemplou 14 publicações, incluindo artigos, livros, capítulos e teses disponíveis nas bases SciELO, Google Acadêmico, Periódicos CAPES e ERIC, abrangendo o período de 2015 a 2025. A análise evidenciou permanências e rupturas nas interpretações do fracasso escolar, destacando como discursos meritocráticos, expectativas pedagógicas homogeneizadoras e explicações individualizantes seguem reproduzindo trajetórias escolares desiguais. Por outro lado, emergem leituras críticas que incorporam epistemologias plurais, perspectivas interseccionais e referenciais decoloniais, contribuindo para desconstruir narrativas excludentes e fortalecer práticas que reconheçam a diversidade e promovam justiça educacional. Conclui-se que a articulação entre teorias críticas clássicas e abordagens contemporâneas amplia a compreensão da complexidade do fenômeno e aponta caminhos para a transformação das práticas escolares.