Os atores e as disputas da CPI da Funai de 1999

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), de 1999, teve como propósito investigar os critérios para demarcação de terras indígenas (TIs) em virtude do suposto estabelecimento de TIs sem qualquer justificativa. Nas décadas seguintes, grupos opositores às demarcações de atribuíram relevância ao relatório dessa CPI e o utilizaram como base para outras ações. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar os principais atores e as disputas que ocorreram nesse inquérito, além de sinalizar continuidades e descontinuidades em relação a ações anteriores e posteriores a essa CPI. A pesquisa se deu fundamentalmente a partir da análise do conteúdo das reuniões, consultado na documentação da Câmara dos Deputados. Destaca-se que 76% dos titulares da CPI eram parlamentares do Norte do país, em uma evidente sobrerrepresentação regional, e as principais embates incidiram sobre TIs de Roraima e Amapá.