ASSESSORAS(ES) DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (ASPAD): DIAGNÓSTICO E BALANÇO DE UMA INOVAÇÃO INSTITUCIONAL NA ESTRUTURA PARTICIPATIVA DO GOVERNO FEDERAL

Criadas em 2023, as Assessorias de Participação Social e Diversidade (ASPAD) estão presentes em 29 ministérios e em quatro órgãos com status ministerial. Representam a principal inovação na estrutura administrativa do Governo Federal na reconstrução dos canais de participação social. O objetivo deste trabalho é discutir se essas assessorias se constituíram como uma inovação no âmbito do esforço de recomposição das capacidades participativas em nível federal. Para tanto, analisamos como as ASPAD têm articulado, em seu cotidiano, as temáticas da participação social e da diversidade; trazemos dados sobre o perfil sociodemográficos das(os) assessoras(es); refletimos sobre a relação das assessorias com movimentos sociais, instituições participativas e organizações da sociedade civil. Os resultados apontam o caráter inovador de sua função, sobretudo na relação com os movimentos sociais. Diferentemente de conselhos e outros mecanismos participativos que retomam estruturas já existentes, as assessorias constituem um canal direto e contínuo de interlocução, com potencial para articular demandas plurais e interseccionais de forma sistemática.