O QUE DIZEM AS DELIBERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS CRIANÇAS ÀS CULTURAS, INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS

  1. Edson Cordeiro dos Santos
  2. Cristina Carvalho
  3. Maria Fernanda Rezende Nunes

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Abstract

The aim of the article is to identify the intention of municipalities in Rio de Janeiro in organizing materials, spaces, times, and relationships to ensure the rights to cultures, interactions, and play in the deliberations of authorization and operation approved by the Municipal Education Councils. The methodology considers the implementation of public policies and analyzes the speeches made in the deliberations, which reflect a clash of various social voices and can generate different meanings, depending on the discursive strategies employed. The field was selected based on the concept of pairs, considering that municipalities with similar characteristics (size, enrollments numbers, and GDP) can act differently regarding access. The 92 municipalities were categorized into eight groups to obtain better representation of these different initial conditions, with each group containing municipalities with similar conditions (size and GDP), but which presented different results in the expansion of preschool between 2010 and 2017. The study included 16 municipalities and the state capital. It is concluded that some national documents manage to impose themselves in the induction environment, while others are not even mentioned in the municipal documents. There are different formats of councils and varied compositions, usually with representatives from municipal departments, especially the SME's, and civil society, each with different conceptions of "parity." In the deliberations studied, regarding terms related to culture, of the documents from 17 municipalities investigated, only 4 make no mention of the theme. In the interactions category, 3 of the 17 documents do not mention themes related to the topic, the same occurring with the theme of play.

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  1. PREreview

    This Zenodo record is a permanently preserved version of a Structured PREreview. You can view the complete PREreview at https://prereview.org/reviews/18681361.

    A introdução explica o objetivo da pesquisa apresentada no preprint? Sim Estabelece, de forma clara e expressa, sobre o objetivo do trabalho, indicando área e contexto.
    Os métodos são adequados para esta pesquisa? Moderadamente adequados O método apresenta boa coerência entre objetivo, referencial teórico e análise documental, além de critérios claros para a seleção dos municípios, o que demonstra organização e consistência. No entanto, faltam detalhes sobre como a análise foi conduzida, há forte dependência da ocorrência textual de termos e não há triangulação com outros dados, o que reduz a robustez do estudo e impede classificá-lo como altamente adequado.
    As conclusões são sustentadas pelos dados? Moderadamente sustentadas As conclusões mostram-se, em sua maior parte, coerentes com os dados analisados, especialmente no que diz respeito à identificação da presença ou ausência de determinadas referências legais e categorias nas deliberações municipais. O texto apresenta interpretação consistente a partir do mapeamento realizado, sem contradições evidentes. Todavia, em alguns trechos, há inferências interpretativas mais amplas, como a possível negligência quanto à qualidade decorrente da baixa menção a determinadas normativas, que não são plenamente confirmadas por dados empíricos adicionais, o que impede a classificação como altamente sustentadas.
    As apresentações de dados, incluindo visualizações, são adequadas para representar os dados? Nem adequadas e claras, nem inadequadas e confusas As apresentações de dados são organizadas e permitem compreender as informações levantadas, especialmente por meio dos quadros comparativos entre os municípios. No entanto, permanecem muito descritivas, sem explorar recursos visuais que poderiam tornar a leitura mais fluida e facilitar a identificação de padrões ou diferenças relevantes (gráficos ou diagramas) . Assim, embora cumpram sua finalidade básica e não sejam confusas, poderiam ser mais claras e estratégicas na forma de expor os resultados.
    Quão claramente os autores discutem, explicam e interpretam seus achados e possíveis próximos passos da pesquisa? De forma razoavelmente clara Os autores discutem seus achados de forma clara e coerente com os objetivos do estudo, retomando as categorias analisadas e explicando os principais resultados. A interpretação é consistente, mas os possíveis próximos passos aparecem de forma apenas implícita, sem maior aprofundamento, na medida em que os autores apenas retomam os resultados e não indicam explicitamente uma agenda ou desdobramentos futuros de pesquisa.
    É provável que o preprint contribua para o avanço do conhecimento acadêmico? Razoavelmente provável O trabalho contribui ao organizar e analisar de forma comparativa documentos municipais que normalmente estão dispersos e pouco sistematizados, trazendo uma leitura interessante sobre o tema. Embora não apresente grande inovação teórica ou metodológica, oferece uma base consistente que pode apoiar pesquisas futuras mais aprofundadas.
    Seria benéfico passar por uma revisão de linguagem? Não Pequenos problemas (períodos extensos e repetição de termos como "documentos") que não comprometem a compreensão do texto.
    Você recomendaria este preprint a outras pessoas? Sim, é de alta qualidade O preprint demonstra qualidade ao apresentar objetivo claro, fundamentação teórica consistente e análise documental estruturada, com critérios definidos para seleção da amostra. A pesquisa é coerente do ponto de vista metodológico e contribui ao sistematizar e comparar deliberações municipais sob uma perspectiva ainda pouco explorada. Embora haja espaço para aprimoramentos na apresentação visual dos dados e na explicitação de desdobramentos futuros, o trabalho é sólido e oferece contribuição relevante ao debate sobre políticas de Educação Infantil.
    Está pronto para receber atenção de um editor, de editoras ou de um público mais amplo? Sim, tal como está

    Conflitos de interesse

    O autor declara que não possui conflitos de interesse.

    Uso de Inteligência Artificial (IA)

    The author declares that they did not use generative AI to come up with new ideas for their review.

  2. Version published to 10.1590/scielopreprints.11576 on SciELO Preprints